PDF; Soluções alternativas de controvérsias no setor público (FGV Management)

Soluções alternativas de controvérsias no setor público (FGV Management)

A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS

gar soluções tardias e morosas à sociedade, surge a neces sidade de se buscar a flexibilização para a solução de con flitos por meios considerados “alternativos” de controvérsias pessoais e empresarias. No âmbito do Direito Público, do qual o Direito Tributário é parte integrante, o rigor legal encontra se alicerceado no

Soluções alternativas de controvérsias IPEA

2008 . Ano 5 . Edição 43 17 05 2008. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem impulsionado discussões em torno de anteprojeto de lei que dispõe sobre transação e soluções alternativas de controvérsias tributárias.

Soluções alternativas de controvérsias

anteprojeto de lei que dispõe sobre transação e soluções alternativas de controvérsias tributárias. O projeto é carregado de imaginação institucional. Inova. Aponta para o futuro. A experiência de mecanismos de transação tributária é prospectiva em outros países, a exemplo do que se conhece em Portugal e na Espanha.

Soluções Alternativas de Controvérsias No Setor Publico

A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e dos princípios de soluções alternativas de controvérsias no setor público, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: mediação de conflitos, parceria ...

Position Paper II – alternativas: soluções pacíficas de

Dado o caráter interdisciplinar do Direito Internacional Ambiental, quais seriam outras possíveis alternativas para melhorar sua aplicabilidade no sistema internacional? Position Paper II – alternativas: soluções pacíficas de controvérsias.